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Bem-vindo à Capri Soleil. Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site, bem como as disposições relacionadas à segurança da informação, proteção de dados pessoais e conformidade com a legislação brasileira aplicável.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

1. Informações Gerais

A Capri Soleil é uma marca dedicada à comercialização de produtos de moda praia e acessórios, comprometida em oferecer uma experiência segura, transparente e confiável aos seus clientes.

Todas as operações realizadas através deste site estão sujeitas às leis vigentes da República Federativa do Brasil.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:

  • Logotipos;
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é protegido pelas disposições da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Capri Soleil.

3. Proteção de Dados Pessoais

A Capri Soleil realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com:

  • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
  • Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
  • Demais normas e regulamentos aplicáveis.

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Processamento de pedidos;
  • Atendimento ao cliente;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Prevenção a fraudes;
  • Melhoria dos serviços oferecidos;
  • Comunicação relacionada às compras e, mediante consentimento, envio de conteúdos promocionais.

A Capri Soleil não comercializa dados pessoais de seus clientes.

4. Segurança da Informação

A Capri Soleil adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais e as informações trafegadas em seu ambiente digital, incluindo:

  • Criptografia de dados;
  • Certificado SSL (Secure Socket Layer);
  • Ambientes de pagamento protegidos;
  • Controle de acesso às informações;
  • Monitoramento e prevenção contra atividades fraudulentas;
  • Utilização de provedores de tecnologia e processamento de pagamento reconhecidos pelo mercado.

Embora sejam empregados os mais elevados padrões de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques cibernéticos ou eventos de força maior.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

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6. Limitação de Responsabilidade

A Capri Soleil não será responsável por:

  • Interrupções temporárias do site;
  • Falhas causadas por terceiros ou provedores externos;
  • Indisponibilidade decorrente de manutenção ou atualizações;
  • Ataques cibernéticos de origem externa;
  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
  • Atrasos ocasionados por transportadoras ou situações de força maior.

7. Links para Terceiros

O site poderá conter links para plataformas, parceiros e serviços de terceiros.

A Capri Soleil não possui responsabilidade sobre as políticas de privacidade, práticas de segurança ou conteúdos disponibilizados por esses ambientes externos.

8. Comércio Eletrônico e Direitos do Consumidor

As relações comerciais estabelecidas através deste site são regidas principalmente pelas seguintes legislações:

  • Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC);
  • Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico;
  • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
  • Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/2002;
  • Lei nº 9.279/1996 – Lei da Propriedade Industrial;
  • Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais.

9. Alterações deste Aviso Legal

A Capri Soleil reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, visando adequá-lo às mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado e regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação vigente, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização deste site, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

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